Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão

A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de esfaquear e atear fogo em vítima é condenado a 24 anos de prisão

O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado a 10 anos de prisão

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.

Condenada mulher que atirou contra o companheiro

A ré, que não possui antecedentes criminais, deverá cumprir pena em regime fechado, mas poderá apelar em liberdade

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade

Recurso ordinário em HC. Crime de tráfico de drogas.

Liberdade provisória. Garantia da ordem pública.

Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Roubo qualificado. Majorar pena-base. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Alterar regime prisional para o fechado.

HC. Gestão fraudulenta de instituição financeira. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Legalidade.

Ministro concede liberdade para condenado a 3 anos e meio que já está preso há quase 5

Condenado a uma pena de três anos e seis meses por tráfico de drogas e preso há aproximadamente quatro anos e meio em regime fechado.

Habeas corpus. Réu que teve garantido o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Execução provisória da condenação.

Inconstitucionalidade. Precedente do STF. Ordem concedida. Voto vencido.

Supremo permite fim de processo de condenado que cumpriu pena de prisão e não tem condições de pagar multa

Decisão unânime, tomada em sessão virtual do Plenário, seguiu voto do relator, ministro Flávio Dino

Reconhecimento de circunstâncias atenuantes. Redução da pena-base abaixo do mínimo legal.

Empresário de Ibaiti é condenado à pena de 2 anos de reclusão por vender DVDs e CDs falsificados

Comerciante foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de violação de direito autoral

Homem é condenado a 20 anos de prisão por homicídio em Brazlândia

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Professora é condenada por homicídio em Betim

A pena foi fixada em 17 anos de reclusão.

Roubo com causa de aumento de pena. Regime fechado. Ausência de fundamentação.

Gravidade abstrata do crime. Primariedade do réu.

Acusado de homicídio por cobrança de dívida é condenado a 12 anos de prisão

O condenado deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.